Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no primeiro turno das eleições de 2020 poderão justificar a ausência sem precisar se deslocar a uma sessão eleitoral, esse ano a justificativa poderá ser enviada pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral brasileira, o procedimento é rápido, fácil e gratuito. Neste tutorial explicamos sucintamente como deve ser enviada a justificativa.
A justificativa poderá ser enviada da seguinte forma:
- No dia da eleição – caso esteja fora do seu domicílio eleitoral (cidade de votação) ou esteja doente (com gripe, por exemplo); ou;
- A partir do dia seguinte a votação – Caso esteja no seu domicílio eleitoral e não esteja doente, a justificativa por outros motivos poderá ser feita do dia seguinte a votação e em até 60 dias.
A diferença entre a primeira e a segunda opção é que a primeira não exige o envio de nenhum comprovante, basta a declaração que está doente no app ou então a geolocalização do app; já a segunda opção pode exigir que o eleitor anexe uma foto de um comprovante e/ou foto de uma declaração de próprio punho para que o documento possa ser encaminhado ao juiz eleitoral da sua seção eleitoral.
COMO JUSTIFICAR PELO E-TÍTULO NO DIA DA ELEIÇÃO
É simples! O primeiro passo é baixar o aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral, esse app está disponível para Android (Google Play Store) e iPhone (App Store). Após instalar a aplicação basta realizar um cadastro informando o seu nome completo, data de nascimento, número do título de eleitor (ou CPF) e filiação (nome dos pais).
A validação de seus dados é feita na hora; caso esteja tudo certo com seus dados você terá a versão eletrônica do Título de Eleitor brasileiro, o documento inclui até a foto caso já tenha cadastrado a biometria.
Com o título do eleitor digital no app, clique MAIS OPÇÕES e, posteriormente, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA. Na próxima tela basta selecionar a eleição de 2020, informar o motivo que te impede de votar e, por último, digitar um endereço de e-mail para que o comprovante da justificativa seja enviado.
Caso a justificativa seja por estar fora de seu domicílio eleitoral ao clicar em “próximo” o aplicativo pedirá para que você habilite a sua geolocalização (GPS) para que o aplicativo possa comprovar na hora que você está fora de seu local de votação.
Caso queira justificar estando no seu domicílio eleitoral (cidade do local de votação), a recomendação é para que a justificativa seja enviada a partir do segundo dia da eleição, podendo ser necessário anexar um comprovante e/ou uma declaração sobre pena de perjúrio informando que você, por algum motivo, foi impedido de comparecer ao pleito.
Ao justificar a ausência pelo aplicativo o eleitor evita que seja cobrado a multa de R$3,50, valor que é cobrado apenas dos eleitores que estão em idade eleitoral (exceto os com dispensa de votar).