Caso seja proprietário de um imóvel na cidade de São Paulo é essencial que fique atento ao pagamento do IPTU, caso contrário poderá ter seu imóvel inscrito na Dívida Ativa Municipal, e como já sabem, dívidas com o poder público não expiram. A prefeitura disponibilizou em seu site da internet uma ferramenta que possibilita aos contribuintes consultar débitos referente ao Imposto Territorial e Predial Urbano, por meio dela é possível descobrir se determinado imóvel possui algum débito não quitado com o poder público municipal, útil principalmente caso esteja adquirindo um imóvel na capital paulista.
O IPTU é um imposto obrigatório que deve ser pago todos os anos, ele pode ser pago à vista (com desconto) ou então parcelado. No caso de não pagamento o imóvel é considerado pela prefeitura como estando em situação irregular. Caso tenha alguma pendência procure regularizá-la o quanto antes para evitar que ele seja cadastrado na Dívida Ativa (Cadin SP).
O valor do tributo é calculado anualmente pela prefeitura, sendo normalmente baseado na localização, metragem e no valor venal do imóvel. Pode variar também conforme o tipo – terreno, apartamento, casa, comercial, etc.
Consulta de débitos
Para que a consulta de débitos com o IPTU em São Paulo – SP seja realizada é preciso que o interessado tenha o [Número do Contribuinte], tal número vêm impresso em todos os carnês e guias do IPTU, ele identifica o imóvel na prefeitura. O número possui onze dígitos, sendo um deles verificador. Entre no site www3.prefeitura.sp.gov.br/iptudeb3 lá basta informar o seu número do contribuinte e clicar em “pesquisar”.
Caso seja localizado algum débito ele será apresentado na próxima tela, do contrário será gerada uma simples certidão de nada consta (apenas para verificação).
Por motivos técnicos o serviço está acessível apenas das 6h às 23h45 de segunda a sábado (exceto feriados). Caso exista alguma pendência basta gerar uma 2ª via pela internet, acesse o link abaixo, informe o número do contribuinte e exercício desejado:
Nota: caso o seu imóvel seja isento do pagamento do IPTU não será apresentada a segunda via por esse motivo. Caso queira uma Certidão Negativa de Débitos pode ser emitida diretamente no site da prefeitura.