Para alguns, primeiro saque do Nota Fiscal Paulista é de apenas R$0,99, entenda o porquê.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) visando combater fraudes mudou a política de retirada de saldo do programa Nota Fiscal Paulista (NFP), muitos consumidores só conseguiram efetuar o saque de 99 centavos após incluir uma nova conta bancária no cadastro.
O saque de R$0,99 serve apenas para verificação da conta, caso esteja tudo certo com a conta a Secretaria da Fazenda libera o saque do valor remanescente.
Foi por conta de fraudes financeiras que o Nota Fiscal Paulista começou a exigir o uso de certificado digital para alguns contribuintes, o que acabou deixando muitos consumidores insatisfeitos com o programa, pois nem todo mundo está disposto a contratar um certificado digital para ter acesso ao programa de incentivo fiscal.
PROCEDIMENTO É PARA COMBATER SAQUES FRAUDULENTOS
Em contato com a Secretaria da Fazenda fomos informados de que o saque de R$0,99 é apenas um procedimento adicional de segurança, nem todos os contribuintes são submetidos a esse procedimento. Uma vez que a conta bancária é verificada o contribuinte passa a poder transferir qualquer valor a partir de R$25,00.
Os créditos do Nota Fiscal Paulista também podem ser usados para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) caso o contribuinte não queira aguardar 15 dias para verificação + 15 dias para transferência acima de 99 centavos.
A popularização da abertura de contas via internet fez com que muitos contribuintes do NFP tivessem o valor resgatado indevidamente, na maioria das fazes esse tipo de fraude é feita por parentes próximos usando falhas do sistema financeiro, sobretudo dos bancos que abrem conta via internet.
Golpistas estão conseguindo fraudar o NFP mesmo o órgão só permitir o resgate via transferência para conta bancária (corrente ou poupança) de mesma titularidade, algo que pode estar relacionado ao excesso de flexibilização dos bancos na hora de abrir contas via internet.
Em caso de fraude o Nota Fiscal Paulista não devolverá o dinheiro para o contribuinte caso a retirada tenha sido realizada para uma conta bancária de mesma titularidade, nesses casos o consumidor deve procurar a instituição financeira que recebeu o pagamento para verificar a existência de uma conta fraudulenta aberta em seu nome.